A decisão da Justiça que garantiu a soltura do policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, nesta segunda-feira (6), horas após o assassinato de uma mulher na cidade de Cariré, no interior do Ceará, foi motivada por uma série requisitos levados em consideração pelo juiz de Direito que analisou o caso.

Caio Filizola tinha sido preso em flagrante suspeito de matar Luena Rocha Melo, de 33 anos, com um tiro no pescoço durante uma discussão. Familiares da vítima relataram que a mulher tinha um histórico de desavenças com o militar. Inclusive, havia iniciado um processo judicial após ter sido agredida fisicamente pelo ele. Ela deixou dois filhos. Não há informação sobre qual era a relação entre Caio e Luena e qual o motivo dos conflitos entre eles.

Em depoimento após ser detido, Caio afirmou ser alcoólatra, sofrer de ansiedade e fazer uso contínuo de medicamentos. Durante a audiência de custódia, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias, com sede em Sobral, considerou que, embora os fatos sejam "extremamente graves e reprováveis", o militar é "tecnicamente primário", por isso justifica-se a liberdade dada ao acusado.

Além disso, o juiz afirmou na decisão que não podia manter Caio Filizola preso "apenas porque o crime é considerado grave pela lei". "Esclareço ainda que a prisão preventiva é medida de exceção e extrema, de natureza excepcional, e não pode, e não deve, ser utilizada como instrumento de antecipação da punição do custodiado, ou como decorrência imediata de investigação criminal", diz um trecho da decisão.

Na ocasião, o juiz João Gabriel Amanso concedeu a liberdade provisória do militar e impôs a ele o cumprimento das seguintes medidas cautelares: manter o endereço atualizado; proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias; comparecimento a todos os atos do processo sempre que intimado; uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias; recolhimento domiciliar a partir das 20h até 5h do dia seguinte; proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que a medida que garantiu a liberdade de Caio Filizola é "provisória e ainda poderá ser modificada em eventual fase recursal". A defesa de Caio, representada pelo advogado Leonardo Herbert, lamentou a morte de Luena Rocha e informou que o agente se encontra à disposição da justiça, cooperando e participando voluntariamente de todos os atos processuais.

As investigações sobre o caso prosseguem, levantando mais detalhes sobre a relação entre a vítima e o policial militar, assim como os motivos que levaram ao trágico desfecho no posto de combustível em Cariré. A população aguarda por justiça e transparência no desdobramento das investigações, enquanto a família de Luena Rocha busca entender o que levou à morte da mulher, deixando um vazio irreparável em seus entes queridos e na comunidade local.